Home- busca: Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixao
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:49
Palavra da vítima não pode ser desprezada em crime de roubo
Os desembargadores Gérson Ferreira Paes (revisor) e Luiz Ferreira da Silva (vogal convocado) acompanharam o voto do relator na integralidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
DF terá de pagar atrasado a servidora que trabalhou 40h e recebeu por 20h
ANA CLAÚDIA SILVA ajuizou ação de conhecimento, pelo rito ordinário, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ambos qualificados na inicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Fornecimento de prótese. Dano estético. Danos morais e materiais.
Trata-se de apelação cível interposta por PAULO SIDIRNEI MEDEIROS DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 18:18
Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 16:09
Governo está confiante na aprovação
Ela acredita que o trabalho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no convencimento dos senadores ajudará no resultado.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2022 - 12:14
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Registro como Instrumento Protecionista
O escopo do presente é analisar o registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:37
A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34
A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS
O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de qualidade direcionada a população LGBT brasileira, abrangendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:02
Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco
No presente artigo, irá ser tratado alguns pontos referentes ao serviço de transporte público prestado no Vale do São Francisco. Pontos estes que serão abordados o histórico da lei 12.587/2012 (Lei dos transportes públicos), os princípios administrativos em que essa lei está baseada, a má infraestrutura dos transportes, relatos de moradores da região que sofrem com esse mal funcionamento. Será posto também a forma de tarifa, como se dá essa cobrança da passagem baseado na lei e a forma como a prefeitura atua em conjunto para a prestação desse serviço. Baseado na Constituição Federal, todos devem ter acesso ao transporte público, mas será exposto que não é bem assim que acontece.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais
Criminal de Londrina/PR. Jonatas Lopes da Silva. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 10:57
Júri de Taguatinga julga acusado de matar homem que dormia na rua
Uma pessoa pacata, sem qualquer inimizade. É assim que os vizinhos de João Joaquim Pereira do Prado
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:00
TJ/AL mantém presos acusados de tráfico de drogas em Arapiraca
liberdade feito pelos advogados de Thaís Bispo de Souza e Hamilton Pereira Filho, presos desde maio de 2009
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:30
Jurados da 1ª Vara de Belém absolveram acusado de participar em homicídio de uma adolescente
Pereira levou a apreciação do Conselho de Sentença mais um caso de réu ausente, que respondia por
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:54
Caso Dorothy: irmãs temem manobras que atrasem julgamentos
os julgamentos dos envolvidos no assassinato, Vitalmiro Bastos de Moura (Bida) e Regivaldo Pereira Galvão.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:19
OJ 191 não se aplica a Município se a obra contratada for de infraestrutura
Acompanhando o voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, a 6a Turma do TRT-MG manteve a
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 16:47
Anulada exoneração de servidor analfabeto induzido a erro
O juiz Emerson Luis Pereira Cajango julgou procedente a Ação Anulatória e anulou ato administrativo
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 16:14
Detentor de cão indenizará motociclista que atropelou animal
Givanildo Pereira, por conta de um acidente de trânsito provocado por cachorro sob sua responsabilidade.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:57
Comissão aprova projeto que regulamenta jornada de trabalho na área rural
senador Valter Pereira (PMDB-MS) favorável a projeto de lei da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que fixa
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:17
2ª Turma concede o benefício da prisão domiciliar a hipertensa condenada por tráfico de drogas
), em caráter excepcional, a Maria Pereira Gomes, condenada à pena de 10 anos e 4 meses de reclusão
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Março de 2023 - 15:50
Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário
No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), seminário com os autores do livro "Questões Tributárias Atuais na indústria de Óleo e Gás".
